Numa autêntica corrida contra o tempo, capaz de fazer inveja a qualquer maratonista, a Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (18), a partir das 14 horas, a primeira audiência da CPI da Cooamat. A missão central é iniciar e terminar as investigações em menos de 40 dias sobre possíveis fraudes de até R$ 500 milhões contra o fisco do Estado pela Coopeativa Agroindustrial de Mato Grosso, supostamente controlada por funcionários do Grupo Bom Futuro, propriedade do ‘rei da soja’ Eraí Maggi Scheffer (PP)
 

O presidente da CPI da Coomat, deputado Alexandre Cesar (PT), e o relator, deputado Emanuel Pinheiro (PR) acreditam firmemente que há tempo. Em geral, o prazo para um CPI realizar os trabalhos é de até 120 dias. “O tempo é exíguo, sim, mas é possível que possamos tirar dúvidas do governo e dar respostas à sociedade”, observou o presidente.

 A  CPI foi requerida pelo presidente licenciado da Assembleia, deputado José Riva (PSD), com base em suspeitas de fraudes contra a Fazenda Estadual, cometidas pelo grupo de Eraí, via Cooamat. O deputado Hermínio Jota Barreto (PR) é o vice-presidente, enquanto Dilmar Dal’Bosco (DEM), único da bancada do governador eleito José Pedro Taques (PDT), é o relator adjunto.


Alexandre Cesar e Emanuel Pinheiro  estão distribuindo tarefas. Até mesmo  José Riva terá missões a cumprir. Ele á entregou diversos documentos para análise dos integrantes da Comissão. Está definido que as reuniões de trabalho da CPI serão realizadas as terças e quintas-feiras.

A primeira, nesta terça (18), deve estabelecer os cronogramas e também   quem serão os convocados e requerimentos para busca de novas informações, se necessário. É grande a expectativa sobre a convocação ou não de Eraí Maggi, primo-irmão do ex-governador e atual senador Blairo Maggi (PR).

José Riva avisou que os documentos apresentados são fruto de um trabalho preliminar e irá contribuir nas investigações da Comissão de Inquérito.

“Propus a CPI porque é a forma mais ágil para dar uma reposta às denúncias que chegaram. Primeiro porque o Estado pode estar perdendo impostos que são importantes. Além disso, existe um indicativo de que esta cooperativa e outras podem eventualmente estar buscando artifícios para sonegar impostos”,argumentou ele.

O cronograma apertado não assusta os parlamentares, que creem ser possível  finalizar os trabalhos ainda nesta legislatura. “É uma CPI atípica devido ao tempo, mas vamos trabalhar dentro do cronograma sugerido”, pontuou Pinheiro.


Entenda o caso

A denuncia de Riva, formulada pela primeira vez antes das eleições de 5 de outubro, aponta que a cooperativa é usada para operações fraudulentas que chegariam a R$ 500 milhões. Ele observou que são fatos graves e constam mais de 200 procedimentos e infrações na secretaria estadual de Fazenda (Sefaz). Ele citou, inclusive, que já protocolizou a denúncia na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), no mês passado.

As cooperativas são isentas de imposto de renda, enquanto as pessoas jurídicas pagam 15%. O PIS das cooperativas sobre a folha de pagamento é de 0,65%, enquanto das empresas comuns é de 1,65%. Elas são isentas de Financiamento de Seguridade Social (Cofins), enquanto para empresas é de 7,6%.

Riva aponta que a Cooamat foi a maior beneficiária das operações de Pepro de milho (espécie de subsídio) do Centro-Oeste em 2013, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no valor de R$ 40,5 milhões. Em segundo lugar, está o ex-prefeito de Primavera do Leste Getúlio Viana, com R$ 22,2 milhões. Eraí Maggi (PP) aparece em terceiro lugar, com R$ 18,4 milhões. Somente na sexta colocação aparece outra cooperativa, a Coop Merc Ind Prod Milho, com R$ 14,3 milhões.